TEMA: "Modelos de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola"

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 11 de junho de 2024

Grupo de Estudo
O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA: POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ

TEMA: MODELOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AOS PRECONCEITOS NA ESCOLA

Local: Plenário 12 Data: 11/06/2024 Horário: 17H00 às 19H30

P A U T A

Esta audiência pública faz parte do estudo "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã" que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.

1. Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo

• Deputado Da Vitória

• Deputado Reginaldo Lopes

• Deputado Victor Linhalis

• Deputado Osmar Terra
  
  2. Apresentação dos palestrantes
  - Quésia Pereira Cabral, Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará atuando no Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  - Coronel Alcino Lagares Côrtes Costa, coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais
  - Catarina Gonçalves, Professora da Universidade Federal de Pernambuco
  - Vicente Aquino, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
  - Sérgio Fernando Harfouche, Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
  - Capitã Lilian Aparecida Fernandes Dias, Chefe da Seção de Prevenção às Drogas e Proteção Escolar da Policia Militar de Minas Gerais
  - Osvaldo Roberto Lemos, Coordenador de Projeto do Ministério da Educação
  
  3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
  Consultores legislativos: Renato Gilioli, Bárbara Aguiar Lopes, Alisson Minduri Capuzzo e Marco Bensusan
  
  4. Perguntas dos convidados aos palestrantes
  
  5. Encerramento dos trabalhos