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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA PRIMEIRA REUNIÃO – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA
SUBCOMISSÃO
ESPECIAL DE ITAIPU BINACIONAL E DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPAR) REALIZADA
EM 8 DE MAIO DE 2024 Às dez horas e cinco minutos do dia oito de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) da Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, para, na forma regimental, proceder à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente desta Subcomissão, na presente Sessão Legislativa. A Deputada Silvia Waiãpi, no exercício da Presidência, assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Benes Leocádio, Carlos Veras, Gabriel Nunes, Hugo Leal, Padovani e Silvia Waiãpi - Titulares; Bebeto e Dimas Fabiano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Andreia Siqueira, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Diego Andrade, Domingos Neto, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, Jadyel Alencar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Leo Prates, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Márcio Marinho, Max Lemos, Nilto Tatto e Ulisses Guimarães, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Carlos Zarattini, Duarte Gonçalves Jr e Lafayette de Andrada. Após haver informado a composição desta Subcomissão Especial, integrada por dez membros titulares e igual número de suplentes, a Presidente em exercício declarou-a instalada, tendo iniciado, subsequentemente, os procedimentos relativos à eleição do respectivo presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, mediante o sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto. A Presidente em exercício comunicou a exigência de maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros da Subcomissão, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na sequência, a Presidente em exercício solicitou a compreensão dos membros no sentido de que permanecessem em plenário até o término da Reunião. Antes de haver dado início ao processo de eleição, a Presidente em exercício anunciou que havia recebido e considerado registrada, em face de acordo previamente firmado entre os membros, a candidatura dos Deputados Padovani para o cargo de Presidente; Arnaldo Jardim, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente; e Hugo Leal, para o cargo de Segundo Vice-Presidente, em chapa única, que seria submetida a votos dos membros desta Subcomissão. A Presidente em exercício procedeu, então, à instrução do processo de votação, tendo discorrido acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos Arts. 7º e 183, §2º, do Regimento Interno da Casa. Após a transmissão das instruções em questão, a Presidente em exercício deu início ao processo de votação. Votaram os Deputados Benes Leocádio, Gabriel Nunes, Hugo Leal, Padovani e Silvia Waiãpi - Titulares; e Dimas Fabiano – Suplente. Encerrada a votação, apurou-se o total de seis votos no painel eletrônico, tendo sido seis votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhum voto em BRANCO. A Presidente em exercício proclamou, então, o resultado: restou eleito o Deputado Padovani, Presidente; o Deputado Arnaldo Jardim, Primeiro Vice-Presidente, e o Deputado Hugo Leal, Segundo Vice-Presidente da Subcomissão Especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) da Comissão de Minas e Energia. Em seguida, a Presidente em exercício convidou o Presidente eleito, Deputado Padovani, a assumir a Presidência desta Subcomissão Especial, tendo-o declarado empossado, juntamente com os vice-presidentes eleitos. O Presidente eleito procedeu, então, ao respectivo pronunciamento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dez horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Sobral de Barros, Segundo Substituto do Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Padovani ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |