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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2024.
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Às
quatorze horas e nove minutos do dia oito de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Coronel Meira, Eriberto Medeiros, Flávia Morais,
Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Gil, Reimont
e Sargento Portugal - Titulares; Aliel Machado, Luiz Couto, Nely
Aquino, Pinheirinho e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também
os Deputados David Soares e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bebeto,
Castro Neto, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil e Marcos
Tavares. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou
em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa realizada no dia 24 de
abril do corrente ano e a Ata da Audiência Pública realizada em 7 de
maio do corrente ano. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 29/2024
- do Sr. Castro Neto - que "requer autorização para que a
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão
à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos
Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos
Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de
2015". Foi aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Zé
Haroldo Cathedral (PSD-RR). Item 2 – REQUERIMENTO Nº
30/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de
visita em missão oficial ao encontro do Grupo de Engajamento P20
(Parlamentos), vinculado ao G20 Social, em Maceió/AL". Foi
aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Zé Haroldo
Cathedral (PSD-RR). Item 3 – PROJETO DE LEI Nº
219/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "dispõe sobre a
obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade,
idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas,
Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e
Refúgios da Vida Silvestre". RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Foi retirado de pauta, de ofício, em virtude da
ausência da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).
Item 4 – PROJETO
DE LEI Nº 291/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui as
vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no
Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua
cobertura por planos de saúde e dá outras providências. " EXPLICAÇÃO
DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE. PARECER: pela aprovação. Foi retirado de pauta, de ofício, em virtude da
ausência do Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
ENCERRAMENTO:
A seguir, encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou Reunião de
Audiência Pública para, em seguida, no mesmo Plenário, apresentação
dos “Resultados do Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de
Cuidados”, em atendimento ao Requerimento nº 5/2024, de autoria da
Deputada Flávia Morais. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara
(PRD/MG), e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |