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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.
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Às dez horas e onze minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Leal - Vice-Presidente; Andreia Siqueira, Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Duarte Gonçalves Jr, Jadyel Alencar, Julio Arcoverde, Max Lemos e Raimundo Santos - Titulares; Bebeto, Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Miguel Lombardi e Tião Medeiros - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Veras, Charles Fernandes, Domingos Neto, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Messias Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Paulo Azi, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. ABERTURA: o Deputado Max Lemos, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a estruturação do Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade Potência de 2024, em atendimento ao Requerimento nº 13/2024 CME, de sua autoria, com a participação dos Senhores Thiago Vasconcellos Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; Ivo Sechi Nazareno, Secretário de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Reinaldo Garcia, Diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Markus Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Amarzenamento de Energia - ABSAE; Nivalde de Castro, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL; Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Tiago de Barros Correia, Consultor da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEOLICA; Marisete Fátima Dadald Pereira, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; Daniela Florêncio de Souza, Coordenadora de Relações Institucionais Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET; e José Wanderley Marangon Lima, Conselheiro do Instituto Nacional de Energia Limpa – Inel; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Deputado Max Lemos, no exercício da presidência, pronunciou-se na condição de Autor do Requerimento nº 13/2024 CME. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião treze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. . |