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Às onze horas do dia oito de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joseildo Ramos - Presidente; Luiz Gastão - Vice-Presidente; Abilio Brunini, Alencar Santana, Antonio Carlos Rodrigues, Junio Amaral e Kim Kataguiri - Titulares; Adriana Ventura, Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Dr. Daniel Soranz, Evair Vieira de Melo, Gilson Daniel, João Maia, Jorge Solla, José Nelto, Márcio Jerry, Marcos Pollon, Professor Alcides e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Dr. Frederico, Gustinho Ribeiro, Kiko Celeguim, Lindbergh Farias, Luis Tibé, Lula da Fonte, Marcos Tavares e Ronaldo Nogueira.Justificaram a ausência os Deputados Bibo Nunes, Daniel Trzeciak e Ronaldo Nogueira.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o tema
"Prioridades do Tribunal de Contas da União em 2024 e contribuição do
controle externo para as finanças públicas", realizada com base na
aprovação do Requerimento nº 85/2024, de autoria do Deputado Joseildo
Ramos. O Presidente convidou para compor a mesa e,
desde logo, passou a palavra ao convidado, Leonardo Rodrigues Albernaz
- Secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas
da União - TCU. Durante a exposição, assumiu a mesa dos trabalhos
o 2º Vice-Presidente, Deputado Luiz Gastão, que, ao término da
exposição, agradeceu ao convidado e também ao Presidente do TCU, Ministro
Bruno Dantas, que visitou os membros da Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle em reunião preliminar a esta audiência pública.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou audiência pública conjunta
da CFFC com as Comissões da Mulher e da Cultura com
a presença da Ministra Margareth Menezes, e encerrou os trabalhos às onze horas e
vinte e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Márcia Azevedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Joseildo Ramos
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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