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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024. Às dez horas e dezoito minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gilberto Abramo - Presidente; Alex Santana, Cristiane Lopes e Leônidas Cristino - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto, Hugo Leal e Márcio Honaiser - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Bruno Ganem, Darci de Matos, Diego Andrade, Duda Ramos, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marco Brasil, Mauricio Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens Otoni, Silvia Waiãpi e Zé Trovão. Justificou a ausência o Deputado Duda Ramos. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Alex Santana declarou aberta a reunião com o objetivo de "Apresentar e debater o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover, instituído pela Medida Provisória nº 1.205/2023", em atendimento ao requerimento nº 12/2024 CVT, de sua autoria, subscrito pelo deputado Gilberto Abramo. O presidente em exercício Alex Santana registrou a presença na mesa do deputado Gilberto Abramo, Presidente da Comissão de Viação e Transportes, a quem agradeceu pela realização desta audiência pública. A seguir, agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: MARLON ARRAES JARDIM, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; MARGARETE GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); MARCELLO VON SCHNEIDER, Diretor Institucional, representando o Presidente da BYD Brasil; RICARDO BASTOS, Presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE); LUCIANO RODRIGUES, Diretor de Inteligência Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica); e EDISON DA MATTA, Diretor Tributário e Fiscal do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi convidado, mas não enviou representante. O presidente informou as regras do debate, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores, convidando-os um a um para a mesa. Entre as falas dos palestrantes Henry Joseph e Marcello Schneider, o presidente em exercício Alex Santana passou a palavra aos deputados Gilberto Abramo, Presidente da Comissão de Viação e Transportes, e Leônidas Cristino. O presidente registrou a presença em plenário da deputada Cristiane Lopes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Alex Santana agradeceu a presença dos convidados, dos deputados, dos assessores, da equipe técnica da Comissão de Viação e Transportes e de todos que acompanharam a Audiência e convocou para: XXIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, dia 08 de maio, às 9h, no Auditório Nereu Ramos; Reunião Deliberativa Extraordinária desta Comissão, dia 08 de maio, às 10h30, no plenário 11; e encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |