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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.
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Às dezesseis horas e vinte e três minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos e Rosangela Moro - Titulares; Amom Mandel, Andreia Siqueira, Duarte Jr., Flávia Morais, Glaustin da Fokus, Márcio Honaiser, Raniery Paulino, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Meire Serafim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Amália Barros, Glauber Braga, Paulo Alexandre Barbosa e Reginaldo Lopes. Justificou a ausência a deputada Amália Barros. ABERTURA: O deputado Weliton Prado, presidente da Comissão, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 09/2024-CPD, de autoria do deputado Glaustin da Fokus, para discutir o "combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com transtorno do espectro autista e demais pessoas com deficiência”. O Presidente saudou a todos e passou a condução da audiência ao deputado Glaustin da Fokus, que fez sua audiodescrição e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Em seguida apresentou os convidados: LUCELMO LACERDA, professor e psicopedagogo; CLÁUDIO PANOEIRO, ex Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, e mediador da Câmara de mediação e conciliação da administração pública federal - Advocacia-Geral da União; LARISSA LAFAIETE, advogada e fundadora do movimento Terapia de Mães Atípicas; MARCOS DA COSTA, Secretário Estadual da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo; GABRIELA NEUBER, psicóloga; FRANCISCO PAIVA JÚNIOR, jornalista responsável pela revista Autismo. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra FLÁVIA AMARAL, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal; MICHELE MOURA, promotora de justiça; FRANKLIN FAÇANHA, advogado da Liga TEA; NAZARÉ SILVA, do Cromossomo do Amor 21; e FERNANDO COTA, do movimento Orgulho Autista - PRF Amiga dos Autistas. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Glaustin de Fokus encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |