|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.
|
Às quatorze horas e
vinte e cinco minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no
Anexo II, plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados
José Rocha - Presidente; Átila Lins - Vice-Presidente; Daniela Reinehr -
Titular; Carlos Henrique Gaguim e Daniel Agrobom - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Carlos Veras, Eunício Oliveira,
Félix Mendonça Júnior, Gilson Daniel, João Daniel, João Maia, Junior
Lourenço, Leonardo Monteiro, Marangoni, Murillo Gouvea, Paulo Guedes,
Pedro Campos, Silas Câmara e Sonize Barbosa. ABERTURA : O
presidente, Deputado José Rocha, declarou aberta a reunião de audiência pública, para
debater a necessidade de obras em área de risco no município de
Palhoça, Santa Catarina, em atendimento ao Requerimento nº 20/2024, de autoria
da Deputada Daniela Reinehr. Em seguida, o presidente passou a condução
dos trabalhos à autora do requerimento. No exercício da presidência, a
Deputada Daniela Reinehr cumprimentou os presentes, cientificou o
Plenário dos procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos e procedeu
à composição da Mesa de trabalho, convidando os senhores Rafael
Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) e Dagnor Schneider, Presidente da Federação das Empresas de
Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc). Na sequência,
informou a participação, por videoconferência, dos senhores Egídio
Antônio Martorano, Presidente da Câmara de Transporte e Logística, representando
a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC); Daniel Gezaird,
Chefe de Gabinete, representando o Secretário de Proteção e Defesa Civil
de Santa Catarina e; Renato Macedo, Diretor Executivo da Fetrancesc.
A presidente em exercício comunicou a ausência do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e registrou que a
Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina estaria
representada pela Defesa Civil de Santa Catarina. A Deputada Daniela Reinehr
ressaltou a importância da discussão na busca de soluções para a região do
Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina. Iniciadas as exposições, a
palavra foi concedida, respectivamente, aos senhores Egídio Antônio
Martorano, Rafael Vitale Rodrigues, Dagnor Schneider, Daniel Gezaird e à
senhora Ana Carolina Colombo, Diretora de Gestão e Risco da Secretaria de
Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. Em seguida, a palavra foi
concedida ao Deputado Estadual de Santa Catarina, Carlos Humberto.
Encerradas as exposições, a Deputada Daniela Reinehr concedeu a palavra
aos convidados para as considerações finais. Ato contínuo, a parlamentar
ratificou sua fala inicial de que com a colaboração dos setores envolvidos
buscaria soluções definitivas para a região. ENCERRAMENTO: A presidente em
exercício agradeceu a presença de todos e nada mais havendo
a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos, convocando
reunião deliberativa para o dia 8 de maio, às dez horas, neste plenário.
E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que, por ter
sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado José Rocha, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |