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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.
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Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Lídice da Mata, Marcelo Queiroz, Mersinho Lucena e Raimundo Santos – Titulares; Abilio Brunini, Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay, Flávia Morais, Otoni de Paula e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Glaustin da Fokus, Lincoln Portela e Lindbergh Farias, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Capitão Augusto, Fernanda Melchionna, Luizianne Lins e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 6ª e 7ª reuniões, realizadas no dia 24 de abril de 2024. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que se encontra aberto o prazo para indicação ao Prêmio Paulo Gustavo do Humor e da Comédia, até sexta-feira, dia 17 de maio. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 19/2024 - das Sras. Alice Portugal e Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a celebração dos 189 anos da Revolta dos Malês". APROVADO. A DEP. BENEDITA DA SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.046/2021 - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 340/2018) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 1744/2019) RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MERSINHO LUCENA. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA. INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LINDBERGH FARIAS (PT-RJ), DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR). VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E ALFREDINHO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.409/2023 - do Sr. Alfredinho - que "inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA DEP. BENEDITA DA SILVA, A PEDIDO DO RELATOR. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E ALIEL MACHADO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.991/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking. " RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente usou a palavra para prestar solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e passou a palavra à Deputada Lídice da Mata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 08 de maio de 2024, às 14 horas, destinada ao comparecimento da Exma. Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |