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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.
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Às treze horas e treze minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Weliton Prado - Presidente; Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos e Rosangela Moro - Titulares; Amom Mandel, Andreia Siqueira, Flávia Morais, Glaustin da Fokus, Márcio Honaiser e Raniery Paulino - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Amália Barros, Aureo Ribeiro, Danilo Forte, Glauber Braga, Paulo Alexandre Barbosa, Reginaldo Lopes e Zé Haroldo Cathedral. Justificou a ausência, a deputada Amália Barros. ABERTURA: O deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 11/2024-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay, para discutir “o valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC as pessoas com deficiência”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Em seguida apresentou os convidados: Raimundo Nonato de Sousa, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS; Naira Rodrigues Gaspar, Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; Jorge Og de Vasconcelos, representando o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra as deputadas Flávia Morais e Erika Kokay e os participantes Isabela, Felipe, Larissa Argenta e Osvaldo Freire. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Weliton Prado encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e nove minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |