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Às dez horas e quatorze minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joseildo Ramos - Presidente; Antonio Carlos Rodrigues e Lula da Fonte - Titulares; Jorge Solla e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Claudio Cajado e Jadyel Alencar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Alencar Santana, Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Dr. Frederico, Gustinho Ribeiro, Junio Amaral, Kiko Celeguim, Kim Kataguiri, Lindbergh Farias, Luis Tibé, Luiz Gastão, Marcos Tavares e Ronaldo Nogueira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente Joseildo Ramos declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o tema "Acompanhar a
Situação da Concessão da BR 116 e da BR 324, no estado da Bahia".
Audiência em cumprimento à aprovação do Requerimento nº 62, de
2024, de autoria do Deputado Jorge Solla. O Presidente Joseildo
registrou a presença no plenário
dos Deputados Estaduais da Bahia Eduardo Salles, Tiago Corrêa, Luciano Araújo e Hassan e, em seguida, compôs a mesa de trabalho com os(as) convidados(as) Viviane Esse - Secretária Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; Rafael Vitale Rodrigues - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Carlos Rafael Menin Simões - Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU; Júlio Pinheiro - Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB; e José Bartolomeu - Presidente da Concessionária Via Bahia.
Informou também que participaria de forma virtual o
senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretário de Infraestrutura do Estado
da Bahia. Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao
requerente da audiência, Deputado Jorge Solla, que anunciou as regras do
debate como sendo cada convidado com direito a quinze minutos de
fala, não podendo haver apartes, seguidos de três minutos para os
deputados e deputadas inscritos, podendo haver réplica e tréplica. O
Deputado Jorge Solla, também informou que concederia a palavra
aos Deputados estaduais da Bahia presentes, ao final das exposições.
E, assim, concedeu a palavra à senhora Viviane Esse,
representante do Ministério dos Transportes, seguida do senhor José
Bartolomeu, Presidente da Via Bahia; do senhor Carlos
Rafael, Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do TCU; do
senhor Rafael Vitale, Diretor-Geral da ANTT e do senhor
Júlio Pinheiro - Presidente da União dos Municípios da Bahia. O
Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, comunicou que o
representante da Secretaria de Infraestrutura da Bahia estava
impossibilitado de participar da audiência. O Presidente em exercício fez
suas considerações, em especial solicitou que um membro da Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados participasse da
Comissão do Tribunal de Contas da União que negocia a conciliação sobre o contrato
da concessão Via Bahia. Indagaram os convidados a
Deputada Lídice da Mata, os Deputados Waldenor Pereira, Leur Lomanto
Júnior, Claudio Cajado, Zé Neto, Daniel Almeida e Rogéria Santos.
Os convidados responderam às indagações na mesma ordem
de apresentação, a saber: a Secretária Viviane Esse, o senhor José
Bartolomeu, o senhor Carlos Rafael, o senhor Rafael
Vitale, e o senhor Júlio Pinheiro. Em
seguida, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados estaduais da Bahia
Eduardo Salles (PP); Tiago Corrêa (PSDB); Luciano Araújo (SOLIDARIEDADE);
e Hassan (PP). Os convidados responderam
aos Deputados estaduais e registraram suas considerações finais.
Em sua participação final, a Secretária Viviane
Esse reiterou convite aos Parlamentares para que participem
de uma reunião virtual com o grupo do Ministério dos Transportes que
está acompanhado as tratativas do acordo para o contrato da Via Bahia. Durante o debate,
o Deputado Waldenor Pereira assumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 8 de maio de 2024, às
10h, destinada a receber o representante do Tribunal de Contas da União - TCU,
e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e um minutos. E, para
constar, eu ______________________, Márcia Azevedo, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Joseildo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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