> Pauta - CE - 07/05/2024 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.

 

Às dez horas e quarenta minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Damião Feliciano, Pedro Lucas Fernandes, Professora Goreth, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Iza Arruda, Luiz Lima, Mauro Benevides Filho e Otoni de Paula - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Pompeo de Mattos, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Amália Barros, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pedro Campos, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rogério Correia, Sâmia Bomfim e Zeca Dirceu. ORDEM DO DIA: O Deputado Otoni de Paula, Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento nº 39/2024 de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública sobre o tema "A importância dos esportes adaptados como ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDs e crianças com autismo", com a participação, por videoconferência, dos seguintes convidados: CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA CORREA, Consultor em acessibilidade e inclusão e colunista do portal UOL; GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES, Mestre em CAF e Conselheiro do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região; e RENATO DE PAULA, Fisioterapeuta, Mestre e PhD em Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Devido a problemas técnicos, JOSÉ RICARDO DAVILLA, Professor e Mestre em Educação Física, não pode participar da Audiência Pública. Após as manifestações dos palestrantes, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Pompeo de Mattos, que relatou a situação de calamidade enfrentada pela população do Estado do Rio Grande do Sul. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e seis minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.