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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª
Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 07 DE MAIO DE 2024
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Às nove horas e vinte e cinco
minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Bebeto e Miguel Lombardi - Titulares; Pinheirinho -
Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer,
Castro Neto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil,
Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Marcos Tavares, Ossesio Silva, Pastor
Gil, Pedro Aihara, Reimont, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: o Deputado Pinheirinho
(PP/MG) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater a
“Certidão de antecedentes criminais para o cuidador de pessoas idosas”, em
atendimento ao requerimento nº 9/24 – CIDOSO, de autoria do Deputado
Pinheirinho (PP/MG). Após considerações acerca do tema, o Deputado
apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos
expositores na seguinte ordem: Monize Marques, Juíza do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Coordenadora da Central Judicial do Idoso
(CJI); Kênio Costa de Lima,
Coordenador-Geral de Políticas e Envelhecimento Saudável da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania; Patrícia Moreira, Assessora
Especial da Frente Parlamentar da Longevidade e do Fórum São Paulo da
Longevidade; e Olinda Vicente
Moreira, Defensora Pública Federal e Coordenadora do Grupo de Trabalho
de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência - Defensoria
Pública da União. Ato contínuo, o Deputado Pinheirinho (PP-MG) repassou a
palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pinheirinho (PP-MG) encerrou os
trabalhos às dez horas e trinta e seis minutos.
Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa para o dia 8 de maio do
corrente ano, às 13h, neste mesmo Plenário, com pauta já divulgada. E,
para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Aihara, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |