CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES
  • Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 25/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Jandira Feghali - PCdoB/RJ;

    2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO, Relator do processo referente à Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 3/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Delegado Da Cunha - PP/SP.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 25/2023 - do Partido Liberal - (PROC 523/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada JANDIRA FEGHALI, protocolizada em 26 de setembro de 2023. lmputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2024 - do Partido Liberal - (PROC 38/2024) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 6/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2024 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 42/2024) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO DA CUNHA, protocolizada em 18/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.