Pauta - CSAUDE - 30/04/2024 09:00

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.

Às nove horas e doze minutos do dia trinta de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dimas Fabiano - Suplente. Compareceu também o Deputado Mersinho Lucena, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Misael Varella, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Meire Serafim e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Dimas Fabiano declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Dimas Fabiano informou que a presente reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 33/2024 da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Pinheirinho, para “debater a respeito da autorização pela Anvisa do medicamento Elevidys no tratamento da doença distrofia muscular de Duchenne”. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: KARINA ZUGE, Presidente da Aliança Distrofia Brasil; ÉRICK CAVALCANTI COSSA, médico, pai de Enrico Cossa, diagnosticado com a Síndrome de Distrofia Muscular de Duchenne; LEONARDO BIA, participando de forma virtual, Líder de Relações Governamentais da Roche Brasil; LUÍS FERNANDO GROSSKLAUSS, médico neurologista, responsável pelo Ambulatório Neuromuscular Infantil da Universidade Federal de São Paulo; MARIA CAROLINA MYNSSEN, Presidente da Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados; JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Representante da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Após anunciar os participantes, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Dimas Fabiano comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Dimas Fabiano concedeu a palavra aos expositores, por até 15 (quinze) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Dimas Fabiano concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1 minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dimas Fabiano agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.