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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024.
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Às
nove horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e cinco de abril de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II,
Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Lucas Ramos - Presidente; Bohn Gass - Titular; e Duarte Jr. - Suplente. Deixaram de comparecer
os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Daniel
Almeida, Geovania de Sá, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro,
Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: O Senhor
Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, declarou aberto os
trabalhos da reunião, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora
convocada em consequência da aprovação do Requerimento Nº1/2024/CTRAB, de sua autoria, para
realizar “audiência pública em memória às
vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e
para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio
ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável”.
Feito isso, o Senhor Presidente, após fazer os informes
administrativos necessários, convidou para compor as mesa dos trabahos
os(as) seguintes palestrantes: A Senhora Cirlene Luiza Zimmermann -
Procuradora dos Ministério Público do Trabalho e Coordenadora Nacional de
Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora - CODEMAT – MPT; o Senhor Pedro Tourinho de Siqueira -
Presidente - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro; e o Senhor Eduardo Bonfim da Silva – representante
do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente
de Trabalho - DIESAT. Composta a mesa, o Senhor Presidente esclareceu as
regras para os debates e, após fazer os agradecimentos aos presentes e ao
Presidente da Comissão, pelo apoio dado ao evento, proferiu discurso
relativo ao tema em questão. Concluída sua fala, o Senhor Presidente deu
início à fase de apresentação, passando a palavra à Senhora Cirlene Luiza
Zimmermann. Terminada a apresentação da representante do MPT, o Senhor
Presidente, com base na fala da nobre convidada, registrou os
encaminhamentos que seriam feitos posteriormente e, na sequência, deu
continuidade às apresentações, passando a palavra ao Senhor Pedro Tourinho
de Siqueira. Finalizada a apresentação do representante da Fundacentro, a
palavra foi passada, de imediato, ao Senhor Eduardo Bonfim da Silva.
Terminada a apresentação do representante do DIESAT, o Senhor Presidente
agradeceu as apresentações e fez a divulgação do material gráfico, alusivo
ao tema em debate, que foi entregue à Comissão pela representante do MPT.
Feito isso, o Senhor Presidente, após justificar a ausência do
representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho –
SINAIT à reunião, teceu mais considerações relativas ao tema. Finalizada
sua fala, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para que
fizessem suas considerações finais. Desta forma, a palavra foi concedida,
primeiramente, à Senhora Cirlene Luiza Zimmermann e, na sequência, aos
Senhores Pedro Tourinho de Siqueira e Eduardo Bonfim da Silva. Concluídas
todas as participações, o Senhor Presidente, após fazer as últimas
colocações relacionadas ao debate, agradeceu a participação dos
palestrantes e de todos que acompanharam a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, após fazer os
avisos finais, às onze horas e sete minutos, declarou encerrados os
trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva,
Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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