CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FISCALIZAR OS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, EM ESPECIAL ACOMPANHAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA E A REPARAÇÃO DO CRIME DE BRUMADINHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h


    A- Audiência Pública

    Tema:     Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG

    Convidados:

    LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM) - (confirmado);

    ORLANDO AMORIM CALDEIRA, Prefeito de Itabirito/MG - (a confirmar);

    FILIPE DELABRIDA, Coordenador da Defesa Civil de Itabirito/MG - (confirmado);

    FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto - (confirmado);

    CHARLES MURTA, Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG - (confirmado);

    DANIEL DA MOTA NERI, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - (confirmado);

    EULER DE CARVALHO CRUZ, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco - (confirmado);

    SANDOVAL DE SOUZA, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco - (confirmado); e

    BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Representante do Ministério Público Federal - (confirmado);



    (Requerimento n° 6/2023, do Dep. Padre João)


    B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "requer o encaminhamento de recomendações ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que coordena a Mesa de Repactuação do Caso de Mariana".