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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2004.
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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia quinze de setembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Leonardo Vilela - Presidente; Assis Miguel do Couto - Vice-Presidente; Airton Roveda, Anselmo, Antonio Carlos Mendes Thame, Dr. Rodolfo Pereira, Francisco Turra, Heleno Silva, João Grandão, Josias Gomes, Júlio Redecker, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Ronaldo Caiado, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Amador Tut, Jorge Pinheiro, Leandro Vilela, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Pedro Chaves e Romel Anizio - Suplentes. Compareceu também o Deputado Sergio Caiado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Almir Sá, Anderson Adauto, Anivaldo Vale, Augusto Nardes, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Fábio Souto, José Carlos Elias, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Rommel Feijó, Silas Brasileiro, Zé Geraldo e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Cezar Silvestri. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, anunciando que a reunião se destinava a examinar os problemas decorrentes dos elevados custos de produção dos produtos agropecuários e os seus baixos preços de mercado, explicitou as regras estabelecidas para os debates e convidou a participarem da Mesa o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Dr Marconi Perilo, e os senhores: Dr. Ivan Wedekin – Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Dr José Eduardo Pessoa de Andrade - Superintendente da Área de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Dr. Derci Alcântara – Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil – BB, Dr. José Gerardo Fontelles, Assessor Especial do Ministro da Fazenda para Assuntos Agrícolas – MF, Dr. Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Dr. Mário Alves Barbosa Neto, Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos e Corretivos Agrícolas – ANDA, Dr. Cristiano Walter Simon, Presidente Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF, Dr. Macel Caixeta, Vice-Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. Pérsio Pastre, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA, e Dr. Francisco Miguel de Lucena, Secretário de Organização e Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Marconi Perilo, Governador do Estado de Goiás, que discorreu sobre a atuação de seu governo na agropecuária e alertou o Governo Federal sobre a urgência de obras de infra-estrutura para que sejam evitados entraves no escoamento da produção. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, aos Doutores Macel Caixeta, Márcio Lopes de Freitas, Francisco Miguel de Lucena, Mário Alves Barbosa Neto, Cristiano Walter Simon, Pérsio Pastre, Derci Alcântara, José Eduardo Pessoa de Andrade e Ivan Wedekin. Prosseguindo, o Senhor Presidente se dirigiu ao Dr. José Gerardo Fontelles, Assessor Especial do Ministro da Fazenda para Assuntos Agrícolas, solicitando que houvesse uma resposta formal do Ministério da Fazenda às questões que vinham sendo apresentadas no decorrer da Audiência, passando, em seguida, a palavra ao Dr. Fontelles, que disse estar o Ministério da Fazenda atento às demandas do setor agropecuário e, na medida do possível, adequando suas decisões aos pleitos do setor. Na seqüência, o Senhor Presidente pediu ao Dr. Fontelles que agendasse audiência dos Deputados membros da Comissão de Agricultura com o Ministro da Fazenda. Dando seguimento, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, aos Deputados Zonta, Francisco Turra, Moacir Micheletto, Waldemir Moka, Amador Tut, Nelson Marquezelli, Ronaldo Caiado, Assis Miguel do Couto e Luis Carlos Heinze. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e dois minutos. Esta Audiência foi inteiramente gravada, e uma vez traduzidos pelo Departamento de Taquigrafia, integrarão a presente Ata que, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ________________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Leonardo Vilela ___________________, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |