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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.
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Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Ramos - Presidente; Alfredinho - Titular; Capitão Alberto Neto - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Bohn Gass, Daniel Almeida, Geovania de Sá, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: O Senhor Presidente da Comissão de Trabalho, Deputado Lucas Ramos, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº5/2024-CTRAB, do Deputado Capitão Alberto Neto, para "discutir o fim do saque-aniversário do FGTS proposto pelo Governo Federal”. Feita a abertura dos trabalhos e os avisos administrativos necessários, o Senhor Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Capitão Alberto Neto que, de imediato, informou os nomes dos convidados que fariam parte dos trabalhos: Os Senhores Carlos Augusto Simões Gonzalez Júnior - Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego; Rafael Baldi - Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; Rodrigo Saraiva Marinho - Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado; Renato de Sousa Correia - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Alex Sander Moreira Gonçalves - Diretor-Executivo de Crédito Consignado da Associação Brasileira de Bancos - ABBC; Henrique Lian - Diretor-Executivo da Euroconsumers-Brasil; Mário Avelino - Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador - IFGT; Edison João Costa - Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes - ANEPS; Ely Wertheim - Presidente Executivo do Secovi-SP; Clóvis Roberto Scherer - Representante do Grupo de Assessoramento da Bancada dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS; Simão Luiz Kovalski - Representante da Associação Brasileira de Internet - ABRANET; Eduardo Lopes - Presidente da Zetta; Elson Ribeiro Póvoa - Representante dos Empregadores no Conselho do FGTS; Vladimir Iszlaji - Diretor de Desenvolvimento Urbano da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC; e Brunno Carmona – Representante da Câmara-e .net. Anunciados os palestrantes, o Deputado Cap. Alberto Neto, no exercício da Presidência, após informar as normas para os debates, convidou para fazer uso da palavra o Senhor Carlos Augusto Simões Gonzalez Júnior. Concluída a participação do representante do Ministério do Trabalho e Emprego, tomaram assento à mesa dos trabalhos os Senhores Rafael Baldi, Rodrigo Saraiva Marinho e Renato de Sousa Correia. Composta a mesa, a palavra foi concedida a cada um dos referidos palestrantes para que fizessem suas explanações. Concluídas as apresentações da primeira mesa, o Deputado Alfredinho, que assumiu a direção dos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa os Senhores Alex Sander Moreira Gonçalves, Henrique Lian e Mário Avelino. Feito isso, a palavra foi concedida, de imediato, ao Senhor Alex Sander Moreira Gonçalves. Concluída a apresentação do representante ABBC, o Deputado Capitão Alberto Neto, que reassumiu a direção dos trabalhos, com base nas apresentações, fez questionamento ao representante do Ministério do Trabalho e Emprego. Feitos os esclarecimentos por Carlos Augusto Simões Gonzalez Júnior, a palavra foi concedida ao próximo palestrante, o Senhor Henrique Lian. Finalizada a participação do representante da Euroconsumers-Brasil, a palavra foi concedida ao Senhor Mário Avelino que, ao terminar sua exposição, tendo em vista questionamento do Senhor Presidente, fez os esclarecimentos necessários. Em complemento às explicações dadas pelo representante do IFGT e aos questionamentos levantados pelo Senhor Presidente, usaram da palavra, também, os Senhores Carlos Augusto Simões Gonzalez Júnior e Henrique Lian. Concluídas as explicações, o Senhor Presidente agradeceu aos palestrantes e convidou para compor a nova mesa dos trabalhos os Senhores Edison João Costa, Ely Wertheim, Clóvis Roberto Scherer (via Zoom), Simão Luiz Kovalski e Eduardo Lopes. Composta a mesa, a palavra foi concedida, primeiramente, ao Senhor Edison João Costa e, na sequência, aos Senhores Clóvis Roberto Scherer, Simão Luiz Kovalski e Eduardo Lopes. Terminada a participação dos referidos convidados, o Senhor Presidente convidou, para compor a última mesa dos trabalhos, o Senhores Elson Ribeiro Póvoa, Vladimir Iszlaji e Bruno Carmona. Composta a mesa, a palavra foi concedida, de imediato, ao Senhor Elson Ribeiro Póvoa. Terminada a exposição do representante do Conselho do FGTS, a palavra foi passada ao Senhor Vladimir Iszlaji e, finalizada sua explanação, a palavra foi concedida ao representante do Ministério do Trabalho e Emprego, que fez os esclarecimentos aos questionamentos levantados durante as apresentações. Não havendo mais parlamentares que quisessem fazer uso da palavra, o Deputado Capitão Alberto Neto, no exercício da Presidência, após fazer as colocações finais relativas ao tema em questão, fez os agradecimentos e avisos finais e, nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e vinte e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx. |