CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Criminalização do porte de drogas em qualquer quantidade (PEC 45/23)"


    Convidados:

    1.Cristiano Avila Maronna, advogado e diretor do JUSTA (Participação por videoconferência);

    2. Andrea Gallassi, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); (vídeo)

    3. Cidinha Carvalho, presidente da Associação de Cannabis e Saúde (CULTIVE); (Participação por videoconferência);

    4. Sílvia Souza, conselheira Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB;

    5.Samira Bueno, diretora do Fórum de Segurança Pública; (Participação por videoconferência);

    6. Eduardo Ribeiro, diretor-executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas;

    7. André Carneiro Leão, defensor público federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

    8. Michel Willian de Castro Marques, membro da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA)

    9. Erik Torquato, advogado e membro da Rede pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma);

    10. Nathalia Oliveira da Silva, representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas

    11. Ingrid Farias, coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Coalizão Negra por Direitos (Participação por videoconferência);