TEMA: "Alterações Legislativas para Reindustrialização Brasileira no Setor Químico"

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Trabalho de 14 de maio de 2024

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO
TEMA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DO SETOR QUÍMICO

Local: Plenário 4 Data: 14/05/24 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor químico" busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados à política industrial para o desenvolvimento dos diversos ramos do setor químico no País. É imprescindível a discussão, inclusive diante do cenário internacional, sobre a necessidade de avanços do setor químico no adensamento produtivo para a reindustrialização brasileira, a qual deve ser realizada sob novas bases, além da contribuição do setor para a inovação, a transição energética e a descarbonização.

Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira e identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado no contexto da transição energética e da descarbonização, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.

1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Félix Mendonça Jr
Deputado Pedro Uczai e
Deputado Dr. Luiz Ovando

2 Apresentação dos palestrantes
- Eduardo Carlos Weaver, Coordenador Geral da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Paulo Gala, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP) e Conselheiro da FIESP (virtual)

• Paulo Carvalho Engler Pinto Jr, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza (ABIPLA)
  - André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
  
  
  3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
  Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno
  
  4 Perguntas dos convidados aos palestrantes
  
  5 Encerramento dos trabalhos