CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a celebração dos 189 anos da Revolta dos Malês".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.046/2021 - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 340/2018) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 1744/2019)
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado.
Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto Silva, em 10/05/2023. 
Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto Silva. O Deputado Tarcísio Motta manifestou seu voto contrário ao Requerimento de retirada, em 20/03/2024.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.409/2023 - do Sr. Alfredinho - que "inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.991/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.