CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/05/2024

LOCAL: Auditório da OAB Pernambuco, situado na Rua Imperador Dom Pedro II, 346 – Santo Antônio – Recife/PE

HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública

    Tema:
    Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária

      Convidados:

      Guilherme Cavalcanti, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - (confirmado);

      Deputada Estadual Debora Almeida, Membra da Comissão de Desenvolvimento Econômico e de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE - (confirmada);

      Marcio Guiot, Diretor-Presidente do do SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - (confirmado);

      Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - (confirmado);

      Roberto Miranda, Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco - SINDOPE - (confirmado);

      Marcos Fonseca, Presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de Pernambuco - SINDANPE - (confirmado);

      Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - (confirmado);

      Tiago Carneiro, Presidente da Associação Comercial de Pernambuco - ACP (confirmado);

        Claudio Loureiro, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação - CENTRONAVE - (confirmado);

        Mário Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - (confirmado);

        Caio Morel, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC - (confirmado);

        Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Delegado da Receita Federal em Recife/PE, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - (confirmado);

        Tony Kuo, Secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ipojuca/PE - (confirmado);

        Luiz Augusto Correia de Araújo, Representante da Praticagem de Pernambuco (confirmado); e