CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Descumprimento do Piso Salarial dos Professores."


    (REQ 13/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

    1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
    Deputado Estadual
    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

    2) DANIEL CARA (Confirmado)
    Repesentante
    Campanha Nacional pelo Direito à Educação

    3) GERSON SICCA (Confirmado)
    Conselheiro Substituto
    Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

    4) HELENO ARAÚJO (Confirmado)
    Presidente
    Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

    5) LUCAS SASCHIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Confirmado)
    Promotor de Justiça
    Ministério Público Federal

    6) MAURICIO HOLANDA MAIA (Confirmado)
    Secretário
    Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC)

    7) REPRESENTANTE da Advocacia-Geral da União - AGU (não participará)