CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



 

A -

Sugestões:

    1 - PROPOSTA Nº 1/2024 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - "acordo    de Procedimentos da CDU para 2024"

 

B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - da Sra. Lêda Borges - que "requerimento para Criação da Subcomissão de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno".


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Guilherme Boulos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Auxiliares da Vida Escolar (AVEs) e a acessibilidade nas escolas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Eunício Oliveira - que "requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão de Desenvolvimento Urbano no custeio de despesas com serviço de alimentação".


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Joseildo Ramos - (PL 20/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.448/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais"
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.