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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
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ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024. Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia vinte e
quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sidney Leite
- Suplente. Compareceram também os Deputados Coronel Chrisóstomo e
Cristiane Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alceu Moreira, Any Ortiz, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Danilo Forte,
Denise Pessôa, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Glaustin da Fokus,
Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Mersinho Lucena,
Saulo Pedroso e Zé Neto. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado
Sidney Leite, declarou aberta a reunião e informou que a audiência
pública, destinada a debater “OS
IMPACTOS ECONÔMICOS NOS ESTADOS DO NORTE DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS NA
BR-319” estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimentos
Nº 45/2023 e Nº 6/2024, de sua iniciativa, e Nº 56/2023, de iniciativa do
Deputado Florentino Neto (PT/PI), e que a reunião seria transmitida pela
página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara.
Em seguida, o Coordenador convidou para compor a mesa os senhores(as): LUIZ GUILHERME DE MELLO, Diretor
de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT; PALOMA CAMPOS, Coordenadora Geral
de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais da Subsecretaria de
Sustentabilidade do Ministério dos Transportes – MTR; IGOR COSTA, Coordenador-Geral de
Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus –
SUFRAMA; LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA,
Presidente-Executivo do Centro de Indústrias do Estado do Amazonas –
CIEAM; PHILIP FEARNSIDE,
Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA.
Composta a mesa, o Coordenador informou as regras de condução dos
trabalhos e passou a palavra aos senhores: Luiz Guilherme de Mello, Igor
Costa, Lúcio Flávio De Oliveira, Philip Fearnside, Lúcio Flávio de
Oliveira e Paloma Campos. Finalizadas as exposições, o Coordenador teceu
comentário sobre o tema e deu início a fase de debates. Fez uso da palavra
o senhor Marcos Antônio Bento, Presidente da Abraciclo e os deputados(as)
Cristiane Lopes e Coronel Chrisóstomo. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e
quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca
Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Forte, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |