CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e quarenta minutos do dia quinze de setembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Miguel de Souza, Moacir Micheletto, Osório Adriano, Perpétua Almeida e Robson Tuma – titulares, e Amador Tut, João Alfredo, Maria Helena e Pastor Reinaldo – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Antonio Joaquim, Coronel Alves, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Lupércio Ramos, Nilson Mourão, Nilson Pinto, Sarney Filho e Sergio Caiado – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, João Caldas, Nicias Ribeiro, Robestro Balestra (licenciado), Thelma de Oliveira e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Eleição dos vice-presidentes: o Sr. Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de 1º e 2º vice-presidentes: Deputados Moacir Micheletto e Josué Bengtson, respectivamente, informando que a eleição para o cargo de 3º vice-Presidente ficava adiada para a próxima reunião. Iniciado o processo de votação e feita a chamada nominal, votaram os Deputados Dr. Rosinha, Leonardo Monteiro, Moacir Micheletto, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Cruz, Miguel de Souza, Hamilton Casara, Perpétua Almeida, João Alfredo, Pastor Reinaldo, Amador Tut e Maria Helena. Ato contínuo, o Sr. Presidente designou os Deputados Hamilton Casara e Perpétua Almeida para servirem de escrutinadores. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. Processsada a apuração, o Sr. Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados: para 1º Vice-Presidente, Deputado Moacir Micheletto, com doze votos válidos e para 2º Vice-Presidente, Deputado Josué Bengtson, com doze votos válidos, convidando-os para comporem a Mesa e concedendo-lhes a palavra. Os Deputados Leonardo Monteiro, Hamilton Casara, Perpétua Almeida, Amador Tut e Robson Tuma parabenizaram os vice-presidentes eleitos. B – Elaboração do roteiro dos trabalhos: o Sr. Presidente, a pedido do relator, Deputado Sarney Filho, por encontrar-se ausente, adiou a discussão do roteiro dos trabalhos para a próxima reunião. C – Apreciação de requerimentos: 1) – REQUERIMENTO Nº 1/04 – do Sr. Sarney Filho – que "solicita, nos termos regimentais e ouvido o plenário, sejam convidados a comparecer perante este órgão, na condição de expositores, em data a ser definida, com a finalidade de prestarem depoimento sobre atuação governamental e fatos relacionados com o objeto de trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito, os Senhores: Cláudio Roberto Bertoldo Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; João Paulo Ribeiro Capobiano, Secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA e Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; Flávio Montiel da Rocha, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA; Marco Antonio Vidal dos Santos Pinto, Coordenador Geral de Fiscalização do IBAMA e Denner Giovanini, Coordenador da RENCTAS". O Deputado Hamilton Casara solicitou a inclusão de um nome. O Sr. Presidente informou que para convidar alguém a comparecer perante esta CPI, deverá ser mediante requerimento devidamente apresentado e deliberado. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Sr. Presidente solicitou ao 1º Vice-Presidente, Deputado Moacir Micheletto, que assumisse a presidência dos trabalhos, para poder apresentar requerimentos de sua autoria. 2) – REQUERIMENTO Nº 2/04 – do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – que "solicita a convocação do Sr. Peter Mann de Toledo, Diretor do Museu Paraense Emilio Goeldi, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento no museu sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região". O autor usou da palavra para encaminhar. Discutiram a matéria os Deputados Hamilton Casara, Amador Tut e Perpétua Almeida. Em votação, foi aprovado o requerimento. 3) – REQUERIMENTO Nº 3/04 – do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – que "solicita a convocação dos Srs. José Antonio Alves Gomes, Diretor do INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e Adalberto Luis Val, Pesquisador do INPA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento no Instituto sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região". Usou da palavra o autor, para encaminhar. Discutiu a matéria o Deputado Hamilton Casara. Em votação, foi aprovado o requerimento. 4) – REQUERIMENTO Nº 4/04 – do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – que "solicita a convocação do Sr. Erney Felício Plessmann de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Pequisa Científica e Tecnológica - CNPq, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do Conselho no acompanhamento e controle de expedições científicas e trabalhos de cientistas estrangeiros no país". O autor usou da palavra para encaminhar. Discutiu a matéria o Deputado Hamilton Casara. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Deputado Moacir Micheletto devolveu a presidência ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente convocou reunião para o dia seis de outubro, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x