> Pauta - CSAUDE - 25/04/2024 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024.
 

Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Iza Arruda, Roberto Monteiro Pai e Weliton Prado - Titulares. Compareceu também o Deputado Duarte Gonçalves Jr, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Misael Varella, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simões, Ricardo Maia, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Bebeto, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael Alexandrino e Osmar Terra. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda informou que a presente reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento n. 34/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para “Homenagear o Grupo Mulheres do Brasil e as ações da Frente Unidos pela Vacina”. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: SOCORRO GROSS, representante da Organização Panamericana de Saúde no Brasil; LUIZA HELENA TRAJANO, Fundadora do Magazine Luiza e Presidente do Grupo Mulheres do Brasil; BETANIA TANURE, PHD pela Brunel University, escritora, e participou da Fundação do Grupo Mulheres do Brasil, do qual é diretora. JANETE VAZ, fundadora do Grupo Sabin e líder do Grupo Mulheres do Brasil em Brasília, JUREMA TELLES, oncologista e coordenadora do Programa Útero é Vida. MARIA FERNANDA TEIXEIRA, especialista em tecnologia da informação. Após anunciar os participantes, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda concedeu a palavra às expositoras, por até 15 minutos, para suas explanações. Antes de finalizar os trabalhos, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1 minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições das convidadas e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.