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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE
2024. Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mersinho Lucena - Titular. Compareceu também o Deputado General Girão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Any Ortiz, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Danilo Forte, Denise Pessôa, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Glaustin da Fokus, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Saulo Pedroso e Zé Neto. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Mersinho Lucena, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública, destinada a debater “A RELAÇÃO DO COMÉRCIO DE CAMARÕES ENTRE O BRASIL E A CHINA”, estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 1/2024, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador convidou para compor a mesa os senhores(as): HERLON BRANDÃO, Diretor da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; CONSELHEIRO LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, Chefe da Divisão de Política Agrícola, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil – MRE; RIVETLA ÉDIPO, Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituto, do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, que participaria por videoconferência; FERNANDO ZHOU XIANG GU, Presidente da Coordenação da Relação Brasil-China, da Ordem dos Advogados do Brasil/DF; ITAMAR ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC e PABLO GOUVEIRA, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba, que também participaria por videoconferência. Composta a mesa, o Coordenador comunicou que o senhor Wu Changxue, Conselheiro responsável pelo setor agrícola e a senhora Zheng Xiaoni, Adida Comercial, da Embaixada da República Popular da China, estavam acompanhando o debate online. Em seguida, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra aos senhores: Itamar Rocha, Fernando Zhou Xiang Gu, Luiz Fellipe Flores Schmidt, Rivetla Édipo, Herlon Brandão e Pablo Gouveia. Finalizadas as falas, o Coordenador iniciou a fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado General Girão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou os senhores membros para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que seria realizada dia 08 de maio, às 10h, no plenário 2, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Forte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |