CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h30min

    A - Audiência Pública

    Tema: Apresentação da regulamentação da Lei 1.479/2023 do Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia pelo Ministério da Saúde e da Cultura

    Convidados:

    CECÍLIA GOMES DE SÁ, Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura (REQ. 1/24) - (Confirmada)

    FELIPE PROENÇO, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (REQ. 1/24) - (Confirmado)

    DIRCEU DITMAR KLITZKE, Coordenador de Financiamento da Secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde (REQ. 1/24) - (Confirmado)

    (Requerimento nº 1/2024, da Deputada Flávia Morais)