A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo o Projeto de Lei nº 2.678/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Givaldo Carimbão.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Givaldo Carimbão, César Medeiros e João Alfredo - Vice-Presidentes, Amador Tut, Antonio Joaquim, B. Sá, Fernando Gabeira, Ivo José, Leonardo Monteiro, Luiz Alberto, Osvaldo Reis, Affonso Camargo, Anselmo e Aroldo Cedraz.

Sala da Comissão, em 15 de setembro de 2004.

Deputado JOÃO ALFREDO
Presidente