Pauta - CSAUDE - 23/04/2024 17:00

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.

Às dezessete horas e dezesseis minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Delegado Paulo Bilynskyj, Geraldo Resende, Jorge Solla, Meire Serafim e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Diego Garcia - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Francisco, Ismael Alexandrino, Iza Arruda e Osmar Terra. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla informou que a presente reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento n. 7/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater a “Carreira de auditoria do Sistema Único de Saúde”. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: JOMILTON COSTA SOUZA, Diretor-substituto do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde; MÁRIO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Relações de Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação; FERNANDA MAGANO, integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde; JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ, Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical); RUDINEI DOS SANTOS MARQUES, Presidente da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud); VINICIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Auditor chefe adjunto do Tribunal de Contas da União; SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI, Procuradora da República, Ministério Público Federal; LUCIENI PEREIRA (participação remota), Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AudTCU). Após anunciar os participantes, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla concedeu a palavra aos expositores, por até 10 minutos, para suas explanações. Antes de finalizar os trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1 minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e sete minutos, antes convocando para reunião de audiência pública, dia 25 de abril, quinta-feira, às 14 horas, no plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.