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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.
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Às dezesseis horas e três minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga - Presidente; Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis e Sâmia Bomfim - Titulares; Ana Pimentel, Chico Alencar, Erika Hilton, Erika Kokay e Lincoln Portela - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Delegado Caveira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora, Leonardo Monteiro, Pedro Uczai e Zé Silva. ABERTURA: O Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir a "Crise Humanitária na Faixa de Gaza, Violações dos Direitos Humanos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel", atendendo aos Requerimentos nº 27/24 e 30/24, de autoria dos Deputados João Daniel e Padre João, respectivamente. A seguir, saudou os convidados da audiência pública e passou a direção dos trabalhos ao Deputado Padre João, que apresentou suas considerações sobre o tema. A seguir, o Deputado Padre João passou a palavra ao Deputado João Daniel, para falar na qualidade de autor do requerimento. Dando prosseguimento, o Deputado Padre João passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Ministro Antônio Carlos Antunes Santos, Representante do Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty - Tema: "A soberania palestina, a relação diplomática Brasil-Palestina, perspectivas para a paz na região e a política de repatriação no conflito"; 2 - Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, Embaixador da Palestina no Brasil; 3 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) - Tema: Contexto histórico Israel-Palestina do conflito e a relação palestina com o Brasil; 4 - Qais Marouf Kheiro Shqair, Chefe da Missão da Liga dos Estados Árabes - Tema: "A visão no Oriente Médio sobre o conflito e perspectivas de resolução"; 5 - Jamal Naim, Decano da Faculdade de Odontologia da Universidade da Palestina - Tema: O ataque ao sistema de saúde e educacional palestino, os refugiados e perseguidos pelo Sionismo do mundo; 6 - Maynara Nafe, Palestino-brasileira e Diretora de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes - Tema: O genocídio étnico contra o povo palestino, a juventude palestina e a perspectiva de futuro; 7 - Breno Altman, Jornalista e fundador do portal Opera Mundi (Virtual) - Tema: O genocídio étnico contra o povo palestino, a expulsão de suas terras, o sionismo e sua relação com a extrema-direita; 8 - Vinicius Limongi, Chefe de Programas WFP Brasil (Programa Mundial de Alimentos - PMA) - Tema: A escassez aguda de alimentos, a fome, a subnutrição e seus impactos à vida humana no atual conflito na Faixa de Gaza; 9 - Carima Atiyel, Federação Palestina no Brasil - Tema: A violência israelense contra mulheres palestinas, a opressão e o ataque à dignidade humana contra famílias palestinas; 10 - Ualid Rabah, Presidente da Federação Palestina no Brasil (Fepal) - Tema: "Gaza: um extermínio programado em busca de uma solução final na Palestina"; 11 - Vinicius de Lara Ribas, Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 12 - Berenice Bento, Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Sociologia da UnB - Tema: Contexto histórico Israel-Palestina e a geopolítica internacional diante do conflito; e 13 - Soraya Misleh, jornalista, membro da Diretoria do Instituto da Cultura Árabe e da Frente em Defesa do Povo Palestino - Tema: Violação à Liberdade de Imprensa e assassinatos em massa de profissionais de imprensa palestinos. O Presidente em Exercício, Deputado Padre João, anunciou a presença das seguintes autoridades: 1 - Dr. Maen Masadeh, Embaixador do Reino Hachemita da Jordânia; 2 - Sr. Ahmad Mohammed A. M. Alshebani, Embaixador do Catar; 3 - Sra. Hala Bishani, Embaixadora da Síria; 4 - Sr. Jacques Michel Moudoute-Bell, Embaixador do Gabão; 5 - Sra. Carla Jazzar, Embaixadora, Encarregada de Negócios do Líbano; 6 - Sr. Aleksandar Ristic, Embaixador da Sérvia; 7 - Sr. Ahmed Mulay Ali Hamadi, Embaixador da República Árabe Saarauí Democrática (RASD); 8 - Sra. Mar Fernández-Palacios, Embaixadora da Espanha; 9 - Sr. Amin Esmaeilpour Heravan, Segundo Secretário da Embaixada da República Islâmica do Irã; 10 - Sr. Mehdi Dehghan, Terceiro Secretário da Embaixada do Irã; 11 - Sr. Ahmed Eltigani Swar - Encarregado de Negócios da Embaixada da República do Sudão; 12 - Sr. Konstantin Snegovsko, Terceiro-Secretário da Embaixada de Belarus no Brasil - Responsável para Assuntos Políticos; 13 - Sra. Fulvia Patricia Castro, Ministra Conselheira da Nicarágua; 14 - Sra. Idalmys Brooks Beltran, Conselheira da Embaixada de Cuba; 15 - Sr. Efrén Martín, Ministro Conselheiro da Embaixada da Venezuela; 16 - Sr. Gabriel Enrique Gallo, Primeiro Secretário da Embaixada da Bolívia; 17 - Dra. Clarita Costa Maia, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. Também fizeram uso da palavra os Deputados: Fernanda Melchionna, Abílio Brunini, Gilvan da Federal e Delegado Éder Mauro. Houve apresentações de vídeos ao longo das falas dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |