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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024. Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Fernando Faria - Vice-Presidente; Hugo Leal - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alex Santana, Bruno Ganem, Cristiane Lopes, Darci de Matos, Diego Andrade, Duda Ramos, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Marco Brasil, Mauricio Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens Otoni, Silvia Waiãpi e Zé Trovão. Justificaram ausência os deputados Cristiane Lopes, Duda Ramos, Rosana Valle e Silvia Waiãpi. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Luiz Fernando Faria, Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes, declarou aberta a reunião com o objetivo de "debater e propor soluções para a retomada da obra da Nova Subida da Serra (BR-040-RJ)", em atendimento aos requerimentos nº 21/2024 CVT e nº 25/2024 CVT, subscrito pelo deputado Mauricio Marcon, ambos de autoria do deputado Hugo Leal. O presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: RAFAEL VITALE RODRIGUES - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES - Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU; VITOR ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro-RJ; MARCO ANTONIO LADEIRA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Concer; RUBENS JOSÉ DE FRANÇA BOMTEMPO, Prefeito de Petrópolis-RJ; DELMO PINHO, Assessor de Logística da Presidência da FECOMERCIO-RJ; LUIZ FERNANDO GOMES, Presidente do MercoSerra (RJ). O Ministério dos Transportes e a Prefeitura de Juiz de Fora-MG também foram convidados, mas não enviaram representantes. O presidente Luiz Fernando Faria fez considerações sobre o tema e passou a palavra ao deputado Hugo Leal, autor do requerimento, que teceu comentários sobre o tema, reclamou da ausência de representante do Ministério dos Transportes e exibiu vídeo com reportagem da TV Globo sobre a situação da rodovia para a nova subida da serra de Petrópolis-RJ e a necessidade de retomada das obras. O presidente informou as regras do debate e concedeu a palavra aos convidados. Após a fala de cada expositor, o presidente passou a palavra ao deputado Hugo Leal para questionamentos ao convidado, que respondeu em seguida. O presidente concedeu a palavra a Gutinho Bernardes, prefeito de Areal-RJ. O presidente passou a palavra ao deputado Aureo Ribeiro, que fez considerações sobre o tema, reclamou da ausência de representante do Ministério dos Transportes e fez um apelo para que se encontre uma solução para o problema. O presidente passou a palavra ao prefeito de Petrópolis para fazer pergunta ao convidado Marco Antonio, que respondeu. O presidente passou a palavra ao deputado Hugo Leal para considerações finais. O deputado Hugo Leal registrou a presença de Júnior Coruja, presidente da Câmara de Vereadores de Petrópolis-RJ, e fez questionamentos ao convidado Marco Antonio, que os respondeu. O presidente Luiz Fernando Faria passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença dos convidados, dos deputados, dos assessores, da equipe técnica da Comissão de Viação e Transportes e de todos que acompanharam a Audiência, e convocou para: Mesa Redonda para "discutir o uso da área destinada à ação social e esportiva em área sob a gestão da Joinville CCR Aeroportos", dia 02 de maio, às 15h, na cidade de Joinville-SC; Reunião de Audiência Pública para "debate e apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover", dia 07 de maio, às 9h, no plenário 11; e o XXIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, dia 08 de maio, às 9h, no Auditório Nereu Ramos, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |