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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.
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Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Veras e Silvye Alves - Titulares; Luciano Alves e Marcel van Hattem - Suplentes. Compareceu também os Deputados Pedro Lucas Fernandes e Gisela Simona, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredinho, Amaro Neto, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Coronel Meira, Dani Cunha, David Soares, Fábio Teruel, Fernando Coelho Filho, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jilmar Tatto, Julio Cesar Ribeiro, Luciano Azevedo, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Marangoni, Marcelo Queiroz, Marcos Tavares, Mauricio Marcon, Paulo Magalhães, Rodrigo Gambale, Rubens Pereira Júnior, Silas Câmara e Simone Marquetto. Justificaram a ausência os Deputados Fábio Teruel e Fred Linhares. ABERTURA: Presidindo os trabalhos, a Deputada Silvye Alves declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir “Uso da Internet para prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes” e explicou que a realização da reunião decorreu da aprovação dos Requerimentos nº 67/2023, 8/2024 e 9/2024, todos de sua autoria. Iniciando os trabalhos, a Deputada Silvye Alves agradeceu o comparecimento de todos, proferiu seu discurso explicando a importância do tema e relacionou os convidados a participarem da audiência: a Senhora Tais Niffinegger, Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar do Meta (Facebook); o Senhor Aristides Moura, representante da Microsoft Brasil; o Senhor Rodrigo Santana, representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); o Senhor Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, que indicou representante a Senhora Erika Karoline de Castro Sabino de Oliveira, da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que indicou representante a Dra. Roseli Faria, Diretora de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça; e o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que indicou representante o Senhor Procurador da República Dr. George Neves Lodder. Também foram convidados, mas não compareceram, a Senhora Maria Mello, do Instituto Alana; a Senhora Roberta Rios, representante da empresa Google; a Senhora Juliana Cunha, Diretora da Safernet; e o Senhor Fernando Gallo, Diretor de Políticas Públicas do TikTok. Em seguida, a Deputada Silvye Alves informou as regras de condução dos trabalhos, apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados pelo tempo de 10 minutos. O Senhor Aristides Moura, da Microsoft, e a Senhora Taís Niffinegger, da Meta, fizeram suas apresentações por videoconferência. Encerradas as exposições, iniciou-se a fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Gisela Simona, Pedro Lucas Fernandes e Marcel Van Hatten. Em seguida, a Deputada Silvye Alves concedeu a palavra aos expositores, por 3 minutos, para as considerações finais e, logo após, apresentou também suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Silvye Alves agradeceu a presença de todos, lembrou aos senhores membros que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Comunicação para o dia 8 de maio, às 14 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. Para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Comunicação, Deputado Amaro Neto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |