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Às
nove horas
e trinta e oito minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registram presença os Deputados Fernanda
Melchionna e Sargento Gonçalves - Titulares. Registrou
presença também, como não membro, o Deputado Chico Alencar.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Amália Barros,
André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Carol
Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da
Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues,
Nikolas Ferreira, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof.
Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene
Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Socorro
Neri e Zeca Dirceu. ORDEM DO DIA: A Deputada
Fernanda Melchionna, Presidente em exercício, informou que a realização da
Audiência Pública atendia ao Requerimento nº 72/2024 de
sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu
sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Necessidade de fomentar o Plano Nacional
do Livro e Leitura", com a participação dos seguintes convidados: ANDREA
VIVIANA TAUBMAN, Presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de
Literatura Infantil e Juvenil - AEILIJ, por videoconferência; CIDA
FERNANDEZ, Bibliotecária, biblioterapeuta e Pesquisadora da Rede Nacional
de Bibliotecas Comunitárias – RNBC, por videoconferência; DANTE JOSÉ CID,
Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL, por
videoconferência; VANESSA RATTON, Diretora da União Brasileira de
Escritores – UBE, por videoconferência; FERNANDA GARCIA, Diretora
Executiva da Câmara Brasileira do Livro – CBL, presencialmente; JÉFERSON
DOS SANTOS ASSUMÇÃO , Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
do Ministério da Cultura – MinC, presencialmente; JOSÉ CASTILHO,
Professor, bacharel e doutor em Filosofia, presencialmente; LIZANDRA
MAGON, Presidente da Liga Brasileira de Editoras – LIBRE, por
videoconferência; MARIA ISABEL DE JESUS SOUSA BARREIRA, Vice-Presidente do
Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB, por videoconferência; NADJA
CEZAR LANZER RODRIGUES, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, presencialmente;
RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO, Coordenadora-Geral de Materiais
Didáticos, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação SEB/MEC, por videoconferência; e SIGRID KARIN WEISS, Diretora de Comunicação e Publicações da Federação Brasileira de Associações – FEBAB, por videoconferência. A presidente também convidou FERNANDO PIUBA, Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura para compor a mesa e falar sobre o tema. Durante as exposições dos palestrantes, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Chico Alencar. Ao final, a Presidente em exercício apresentou suas considerações.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os
trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Ulisses
Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão,
Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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