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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.
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Às quatorze horas e quatro minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jandira Feghali - Vice-Presidente; Alfredinho, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Mersinho Lucena e Raimundo Santos - Titulares; Abilio Brunini, Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay, Flávia Morais, Marcelo Crivella e Otoni de Paula - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Marx Beltrão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Fernanda Melchionna, Marcelo Queiroz, Roseana Sarney, Tarcísio Motta e Tiririca. Justificaram a ausência as Deputadas Alice Portugal e Fernanda Melchionna. ABERTURA: Havendo número regimental, a Vice-Presidente Deputada Jandira Feghali declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 5ª e 6ª reuniões, realizadas nos dias 17 e 23 de abril de 2024. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Vice-Presidente informou que foram feitas designações de relatoria no dia 23 de abril de 2024. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO OTONI DE PAULA. APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. RAIMUNDO SANTOS. 2 - REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos escritórios estaduais do Ministério da Cultura". RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 16/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para tratar sobre questões atinentes à defesa e ao pleno funcionamento das Oficinas Culturais no Estado de São Paulo". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. ALFREDINHO. 4 - REQUERIMENTO Nº 17/2024 - da Sra. Flávia Morais - (PL 193/2024) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 193, de 2024". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Flávia Morais - (PL 1036/2024) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021)) RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.816/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.319/2019 - do Sr. Fred Costa - que "revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CAPITÃO AUGUSTO E RAIMUNDO SANTOS. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.707/2020 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.427/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências"". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 525/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 922/2023 - do Sr. Fausto Pinato - que "denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 16 - PROJETO DE LEI Nº 2.492/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 17 - PROJETO DE LEI Nº 4.815/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "reconhece o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alfredinho, que assumiu a presidência da reunião, convocou os senhores membros para Audiência Pública, na sequência, destinada a debater “O PL 4046/2021, que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |