|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.
|
Às
dez horas e dezenove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Antonio
Carlos Rodrigues - Presidente; Bandeira de Mello, Ismael Alexandrino, José
Rocha e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Bebeto e Coronel
Chrisóstomo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique
Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm,
Augusto Puppio, Beto Richa, Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Douglas
Viegas, Flávia Morais, Helena Lima, Júnior Mano, Luciano Vieira, Marcos
Tavares, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino, Nitinho, Renildo Calheiros e
Samuel Viana. Justificou a ausência o Deputado Douglas Viegas.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
deputado Ismael Alexandrino, declarou abertos os trabalhos da Audiência
Pública, em atendimento ao Requerimento 85/23, de sua autoria, para
elaborar estratégias eficazes no combate à violência em eventos
esportivos, tratado no PL 2357/23. Anunciou os convidados da audiência:
sr. Athirson Mazolli e Oliveira, secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte (presencial); sr.
Mario Luiz Sarrubbo, secretário Nacional da Secretaria Nacional de
Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP)
(videoconferência); sr. Alcino Reis Rocha, secretário-geral da
Confederação Brasileira De Futebol (CBF) (presencial); sr. Cleomar Marques
de Paula, vice-presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas
(Anatorg) (presencial); sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do
Consumidor (Presencial); e informou que o sr. Paulo Gustano Gonet Branco,
presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, foi convidado porém
não compareceria. Em seguida, o Presidente em exercício esclareceu os
procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados
deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos cada para
suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições,
seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou
considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de
assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida,
respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Comunicou
ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da
Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as
apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na
página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer os
procedimentos, o Presidente fez considerações iniciais sobre o tema e
passou a palavra para os convidados na seguinte ordem: sr. Cleomar Marques
de Paula, sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, sr. Alcino Reis Rocha, sr.
Mario Luiz Sarrubbo e sr. Athirson Mazolli e Oliveira. Também fizeram uso
da palavra os deputados Bebeto e Bandeira de Mello. Durante os debates,
participaram das discussões representantes das seguintes torcidas
organizadas presentes à audiência pública: Pedro Henrique (Anatorg);
Fernando Damascena (Torcida Força Jovem Goiás), Daniel Igor (Torcida Máfia
Azul), Alexandre Santos (Torcida Internacional), Jackson Luan (Torcida
Facção Brasiliense), Rodrigo Patrício (Torcida Jovem Flamengo), e Fábio
Costa, representante do Ministério do Esporte. Finalizados os debates, o
Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em
exercício, Deputado Ismael Alexandrino, encerrou os trabalhos às doze
horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller
Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Carlos Rodrigues, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |