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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.
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Às
quinze horas e oito minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Antonio
Carlos Rodrigues - Presidente; Júnior Mano, Bandeira de Mello e Helena
Lima - Vice-Presidentes; Augusto Puppio, Beto Richa, Daniel Trzeciak,
Douglas Viegas, Flávia Morais, José Rocha, Luciano Vieira, Luiz Lima,
Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Renildo Calheiros - Titulares; Airton
Faleiro, André Figueiredo, Bebeto, Coronel Chrisóstomo, Delegado Fabio
Costa, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Helio Lopes, Julio Cesar
Ribeiro, Kiko Celeguim, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho e Nicoletti -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Carlos
Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Vermelho, Weliton Prado e Zé Silva, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Delegado da
Cunha, Ismael Alexandrino, Marcos Tavares, Nitinho e Samuel Viana.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
deputado Augusto Puppio, declarou abertos os trabalhos da Audiência
Pública, em atendimento ao Requerimento 13/24, de sua autoria, para
discutir projetos e incentivos com apoiadores de projetos esportivos de
que trata a lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte – LIE). Anunciou
os convidados da audiência: sra. Isania Cruvinel Sanchez, diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte
(presencial); sr. Alexandre Barcelos, vice-presidente corporativo de
Finanças e TI da Arcelormittal Brasil e diretor financeiro da Fundação
Arcelormittal (presencial); sr. Gláuco Paiva, gerente executivo de
Comunicação e Responsabilidade Social da Shell Brasil
(videoconferência); sra.
Fernanda Fingerl, gerente da Fundação Vale (videoconferência);
sr. Edilson Rodrigues de Proença, diretor presidente do Instituto
John Deere (videoconferência). Em seguida, o Presidente em exercício
esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos:
os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10
minutos cada para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após
as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em
fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever
previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra
ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até
três minutos. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo
transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no
Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para
consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer
os procedimentos, o Presidente fez considerações iniciais sobre o tema e
passou a palavra para sra. Isania Cruvinel Sanchez, sr. Alexandre
Barcelos, sr. Gláuco Paiva,
sra. Fernanda Fingerl e para o
sr. Edilson Rodrigues de Proença. Por último, os convidados fizeram
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em
exercício, Deputado Augusto Puppio, encerrou os trabalhos às quinze horas
e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal
Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |