|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.
|
Às
treze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e quatro de abril de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II,
Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as):
Antonio
Carlos Rodrigues - Presidente; Júnior Mano, Bandeira de Mello e Helena
Lima - Vice-Presidentes; Augusto Puppio, Beto Richa, Daniel Trzeciak,
Douglas Viegas, Flávia Morais, José Rocha, Luciano Vieira, Luiz Lima,
Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Renildo Calheiros - Titulares; Airton
Faleiro, Bebeto, Coronel Chrisóstomo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Kiko Celeguim, Leur Lomanto
Júnior, Márcio Marinho e Nicoletti - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Capitão Augusto, Franciane Bayer, Vermelho, Weliton Prado e Zé
Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm,
Delegado da Cunha, Ismael Alexandrino, Marcos Tavares, Nitinho e Samuel
Viana. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA: Deputados Daniel Trzeciak,
Augusto Puppio e Ismael Alexandrino, para a reunião do dia 17 de abril.
Deputado Douglas Viegas para a reunião do dia 23 de abril ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Antonio
Carlos Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da 5ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 17 de abril de
2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que o Expediente se encontrava disponível para consulta na página
da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Ás treze horas e cinquenta e nove minutos, o
presidente transferiu a condução dos trabalhos para a 3ª vice-presidente,
deputada Helena Lima, que deu início à ORDEM DO DIA: A - Acordo
de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2024. A presidente em
exercício ressaltou que este mesmo acordo está sendo proposto pelos
presidentes de cada uma das comissões permanentes, de modo a harmonizar os
procedimentos das comissões e evitar a criação de regras divergentes entre
os diversos colegiados da Casa. Acordo aprovado. A - Requerimentos: 1 – Requerimento 26/24 - do Sr. Julio
Cesar Ribeiro - (PL 3649/2020) - que "requer a inclusão de mais um
convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o
Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de
professor de artes marciais ou de esportes de combate". Requerimento lido pelo autor,
deputado Julio Cesar Ribeiro. Requerimento aprovado. 2 - Requerimento 33/2024 - do Sr.
Julio Cesar Ribeiro - que "requer moção de louvor aos times do Ceilândia
Esporte Clube (campeão) e ao Capital Clube Futebol (vice-campeão) pela
conquista do Candangão 2024". Requerimento lido pelo autor,
deputado Julio Cesar Ribeiro. Requerimento aprovado. 3 - Requerimento 34/24 - do Sr. Luciano Vieira e
outros - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de
Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte". Requerimento lido pelo deputado Julio
Cesar Ribeiro. Requerimento aprovado. 4 - Requerimento 35/24 - do Sr. Luiz Lima - que
"requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o
Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o
esporte e a educação". Requerimento lido pelo autor,
deputado Luiz Lima. Requerimento subscrito pelo deputado Julio Cesar
Ribeiro, que solicitou a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto
Escolar e da Confederação Brasileira de Desporto Universitário como
convidados da audiência. Requerimento aprovado com as inclusões sugeridas.
5 - Requerimento 36/24 - da Sra. Flávia Morais -
que "requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão do
Esporte e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o
papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva
de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher". Requerimento lido pelo deputado Luiz
Lima. Deputado Douglas Viegas fez uso da palavra. Deputado Julio Cesar
Ribeiro fez uso da palavra e sugeriu a inclusão da presidente da Federação
de Esporte Escolar do Distrito Federal, Tatiana Weysfield Mendes, como
convidada na audiência. Requerimento aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do
Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI 5968/23 - do Sr.
Zé Silva - que " Acrescenta dispositivo à Lei Geral do Esporte (Lei nº
14.597, de 14 de junho de 2023), a fim de combater a violência e a
intimidação contra profissionais do esporte. " Relator: Deputado Augusto
Puppio. Parecer: pela aprovação. Lido o parecer pelo relator, deputado
Augusto Puppio. Iniciada a votação. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente em exercício informou que, com a anuência
de todos os membros, o painel de presenças seria aproveitado para a
Reunião de Audiência Pública que seria realizada em seguida, com o tema
“Incentivadores de Projetos Esportivos”. Nada mais havendo a tratar,
convocou Audiência Pública para o dia sete de maio, às dez horas, sobre a
profissão de professor de artes marciais e de esportes de combate (PL
3649/20) e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e oito minutos.
E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |