CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional – das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá".


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Padovani - que "requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e das Comissões de Comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Desenvolvimento Econômico, com o tema “Prioridades do Ministério do Planejamento para 2024”".


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Padovani - que "cONVITE ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, com o objetivo de apresentar as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento a respeito das principais atividades para integração nacional e o desenvolvimento Regional do País".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.941/2021 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - que "institui o Dia Nacional da Logística Humanitária".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.841/2022 - do Sr. Gilberto Abramo - que "cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece".
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Carlos Veras, em 26/03/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), em 26/03/2024.
Vista ao Deputado Saullo Vianna, em 26/03/2024.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.069/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "institui o Selo Nacional Empresa Resiliente e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.