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Às
dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e quatro de abril de dois
mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten e Bohn Gass - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Ana Paula Lima, Daniela Reinehr, Delegada Katarina,
Franciane Bayer, Ismael, Julio Arcoverde, Maria Arraes, Ricardo Maia,
Tabata Amaral e Yandra Moura - Titulares; Evair Vieira de Melo, Josenildo,
Leonardo Monteiro, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta -
Suplentes. Registraram presença também, como não-membros, os
Deputados Delegado Ramagem, Félix Mendonça Júnior e Glauber Braga.
Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alberto Mourão,
Alceu Moreira, Alencar Santana, Bibo Nunes, Covatti Filho, Daiana Santos,
Defensor Stélio Dener, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna,
Giovani Cherini, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marcelo
Moraes, Meire Serafim, Sanderson, Waldemar Oliveira e Zé Trovão.
ABERTURA: O senhor
Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que não havia
sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM
DO DIA: O Presidente deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Elaboração do Plano Nacional de Proteção e
Defesa Civil" com a participação dos seguintes convidados: WALDEZ
GÓES, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; KARINE DA
SILVA LOPES, Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional; ADRIANA LEIRAS, Professora da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e Coordenadora do
Projeto de Desenvolvimento da proposta do Plano Nacional de Proteção e
Defesa Civil; FRANCISCO DOURADO, Coordenador do Centro de Estudos de
Pesquisas sobre Desastres da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -
UERJ; CARLOS MACHADO DE FREITAS, Professor da Escola Nacional de Saúde
Pública da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz; CILENE VICTOR SILVA,
Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade
Metodista de São Paulo; e WOLNEI WOLFF, Secretário Nacional de Proteção de
Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
todos presencialmente. O Presidente informou que a realização da audiência
cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 5/2023,
de autoria do Deputado Gilson Daniel. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra
ao Relator, Deputado Gilson Daniel, e, em seguida, aos Deputados inscritos
para o debate: Jorge Goetten, Maria Arraes, Delegado Ramagem e Ana
Paula Lima. Ao final, o Presidente passou a palavra aos convidados para
respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião o Deputado Gilson
Daniel. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que será comunicada oportunamente a realização da próxima reunião extraordinária da Comissão Especial, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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