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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SAÚDE
57ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE
2024.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do
dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de
Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Bebeto, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj,
Dr. Allan Garcês, Dr. Luiz Ovando, Luiz Lima,
Osmar Terra, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Geovania de Sá
- Suplente. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom
Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Célio Silveira,
Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo,
Dr. Francisco, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino,
Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano,
Loreny, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Misael Varella, Padre
João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Ricardo Maia, Rosangela Moro,
Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado
e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Alberto
Mourão, Bruno Farias, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco,
Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Meire Serafim e Paulo Folletto.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em
exercício Deputada Silvia Cristina declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em
exercício, Deputada Silvia Cristina informou que a presente reunião de
audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento n. 01 e n.
45/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para ampliar o “debate sobre o diagnóstico, a
prevenção e o tratamento das doenças renais”. Na sequência, anunciou a
presença dos seguintes convidados: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE; JOSÉ
ALUÍSIO VIEIRA, médico nefrologista, fundador da Fundação Pró-Rim; MARCOS
ALEXANDRE VIEIRA; médico nefrologista, presidente do conselho curador da
Fundação Pró-Rim; HUGO ABENSUR, médico nefrologista e coordenador do
programa de diálise peritoneal do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo; DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA,
coordenador-geral de atenção especializada da Secretaria de Atenção à
Saúde do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, a Senhora
Presidente em exercício, Deputada Silvia Cristina comunicou aos membros da
Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição
seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não
podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os
convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição,
pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Silvia Cristina
concedeu a palavra aos expositores, por até 15 minutos, para suas
explanações. Antes de finalizar os trabalhos, a Presidente em exercício,
Deputada Silvia Cristina concedeu a palavra aos convidados palestrantes
por até 1 minuto para fazerem as suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em
exercício, Deputada Silvia Cristina agradeceu pelas ilustres presenças e
contribuições dos convidados e encerrou a presente audiência pública às
doze horas e vinte e sete minutos, antes convocando para reunião de
audiência pública, hoje, dia 23 de abril, terça-feira, às 17 horas, no
plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |