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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rafael Prudente - Presidente; Amom Mandel, Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Carol Dartora, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, Lebrão, Marcelo Queiroz, Socorro Neri e Zé Vitor - Titulares; Fernando Mineiro, José Priante, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Tabata Amaral, Túlio Gadêlha e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adail Filho, Alceu Moreira, Antônia Lúcia, Florentino Neto, Franciane Bayer, Marussa Boldrin, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Rodolfo Nogueira e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Baleia Rossi, Camila Jara, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo e Nilto Tatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado José Priante, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para o cargo de Presidente do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por dezoito deputados titulares, com igual número de suplentes. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado em ambos os casos, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do Deputado Rafael Prudente para o cargo de Presidente, pelo MDB/DF. ELEIÇÃO: Às dez horas e quarenta e um minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Usaram da palavra os Deputados Delegado Matheus Laiola e Ivan Valente. Às onze horas e dez minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, onze; total de votos no candidato: oito; e três votos em branco. Em continuidade, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Rafael Prudente, e o convidou para sentar-se à Mesa. O Presidente eleito agradeceu a todos e proferiu seu pronunciamento. Em seguida, usou da palavra o Deputado José Priante acerca dos desafios enfrentados e que ainda virão relacionados às questões do campo temático da Comissão. Após, usaram da palavra os Deputados Fernando Mineiro e Ivan Valente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão, Deputado Rafael Prudente, encerrou a Reunião às onze horas e trinta e oito minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, oito de maio, com horário e pauta a serem divulgados. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Rafael Prudente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |