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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.
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Às dez horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Alexandre Leite, Antônio Doido, Delegada Ione, Eunício Oliveira, Guilherme Boulos, Marcelo Álvaro Antônio, Natália Bonavides, Raniery Paulino, Saulo Pedroso, Tabata Amaral e Toninho Wandscheer - Titulares; Abilio Brunini, Adriano do Baldy, Alberto Mourão, Dorinaldo Malafaia, Dr. Jaziel, Fernando Monteiro, Gilson Daniel, Joseildo Ramos, Josimar Maranhãozinho, Max Lemos e Padovani - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Chiodini, Cleber Verde, Lêda Borges e Vinicius Gurgel. O deputado Carlos Chiodini justificou a sua ausência na reunião. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da Comissão, Deputado Acácio Favacho, em razão do disposto no art. 39, §4º, do Regimento Interno, declarou aberta a reunião, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, §2º, para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do Presidente do Órgão, para a 2ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. ELEIÇÃO: O Deputado Acácio Favacho anunciou que recebeu da Secretaria-Geral da Mesa a indicação do Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE), para o cargo de Presidente da CDU, em face do acordo de Lideranças. Não houve candidatura avulsa. Em seguida, deu início ao processo de eleição, tendo esclarecido os procedimentos para o escrutínio e determinado o início da votação. Encerrada a votação, às onze horas e quarenta e dois minutos, o Deputado Acácio favacho proclamou o resultado da eleição, com o total de 11 (onze) votos, sendo 10 (dez) votos válidos e 1 (um) em branco, computada a maioria absoluta dos votantes, declarando eleito para o cargo de Presidente, o Deputado Eunício Oliveira, em primeiro escrutínio. Dando continuidade, o Deputado Acácio Favacho, convidou o presidente eleito para compor a Mesa, declarando-o empossado. O Presidente, Deputado Eunício Oliveira, fez uso da palavra e agradeceu os votos e a confiança dos seus pares. Prometeu empenhar na coordenação dos trabalhos, e espera, que esta Casa, por intermédio desta Comissão de Desenvolvimento Urbano, proponha Projetos de Lei, apresente iniciativas e sugestões de melhorias para a população dos centros urbanos e das comunidades de todo o país. Considerou ser grande a sua responsabilidade, diante da abrangência e importância dos temas que estão a cargo da CDU. Lembrou que são inúmeros os desafios nas áreas de habitação, transporte, saneamento e infraestrutura urbana. No entanto, a CDU vai atuar no sentido de promover qualidade de vida para o maior número de pessoas. Ressaltou que o Brasil deve muito ao seu povo, principalmente, os que vivem nas periferias das cidades. Por último, colocou a CDU à disposição das Comissões da Casa e do Senado Federal, do Executivo e dos membros do Colegiado. A seguir, fizeram uso da palavra, pela ordem, os deputados Fernando Monteiro (PP/PE), Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), Delegada Ione (AVANTE/MG), Dr. Jaziel (PL/CE). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quatro minutos, e comunicou que a próxima Reunião Deliberativa da Comissão seria convocada oportunamente. E, para constar, eu, André Querino Faim, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eunício Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta reunião. |