A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.752/2001, com emendas, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Moreira Franco.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

João Pizzolatti - Presidente, Dr. Heleno, Fernando Ferro, José Janene, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Mauro Passos, Osmânio Pereira, Salvador Zimbaldi, Antonio Cambraia, Jurandir Boia e Lobbe Neto.

Sala da Comissão, em 15 de setembro de 2004.

Deputado JOÃO PIZZOLATTI
Presidente