> Pauta - CICS - 23/04/2024 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.

Às dezesseis horas e nove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Presidente; Jorge Goetten, Ivoneide Caetano e Augusto Coutinho - Vice-Presidentes; Heitor Schuch, Jack Rocha, José Rocha, Luis Carlos Gomes e Vitor Lippi - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Any Ortiz, Delegado Ramagem, Helder Salomão, Lucas Ramos e Luiz Carlos Busato - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. ABERTURA: Presidiu a reunião o autor do requerimento, Deputado Josenildo, declarando abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Participação das mulheres na indústria”, convocada em virtude do requerimento nº 3/2024. O Presidente saudou os presentes, leu o requerimento que solicitou a Audiência Pública, e definiu como seria a organização dos trabalhos da Audiência. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à senhora Verena Hitner Barros, secretária-executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI/MDIC; à senhora Perpétua Almeida, diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI; à senhora Margarete Coelho, diretora de administração financeira do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; à senhora Marta Lívia Barragana Suplicy, presidente do Conselho Superior Feminino da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp; à senhora Marília Basseti Marcato, coordenadora na Gerência de Novos Programas da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii; à senhora Sônia Maria Zerino da Silva, diretora da Secretaria para Assuntos do Trabalho da Mulher, da Juventude e do Idoso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; à senhora Ana Paula Repezza, diretora de negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – ApexBrasil; ao senhor Márcio Guerra Amorim, superintendente do Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria – CNI; à senhora Maryanna Nascimento, coordenadora-geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho do Ministério das Mulheres; à senhora Fernanda Barreto Naves, vice-coordenadora nacional da Coordigualdade e Procuradora do Trabalho – MPT; e à senhora Leandre Dal Ponte, secretária de estado da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa do Paraná. Ao final, o Presidente Josenildo usou da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 12/2024, a realizar-se no dia 25 de abril, às nove horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferrreira, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josenildo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.