|
Às
dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e quatro de abril de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José
Rocha - Presidente; Carlos Veras, Daniela Reinehr, Gilson Daniel,
Leonardo Monteiro, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Pedro Campos e Sonize
Barbosa - Titulares; Daniel Agrobom, Dorinaldo Malafaia, Padovani, Padre
João e Saullo Vianna - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Amanda Gentil, Átila Lins, Aureo Ribeiro, Eunício Oliveira, Félix Mendonça
Júnior, João Daniel, João Maia, Junior Lourenço, Marangoni e Silas Câmara.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª Reunião
Deliberativa Extraordinária, realizada em 17 de abril de 2024. A leitura
da Ata está dispensada, conforme o parágrafo único, do artigo 5ª, do Ato
da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 17/2024 -
do Sr. Padovani - que "requere visita técnica a
Embraer".
APROVADO. 2
- REQUERIMENTO
Nº 18/2024 -
do Sr. Padovani - que "requerimento para realização de
seminário para discutir o Corredor Bioceânico".
APROVADO. 3
- REQUERIMENTO
Nº 20/2024 -
da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de
audiência pública para debate sobre a necessidade da construção dos 02
(dois) tuneis e formas de viabilizar a obra localizada na região do Morro
dos Cavalos, BR 101, no município de Palhoça - SC". APROVADO. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 4
- PROJETO
DE LEI Nº 289/2019 - do Sr. Rubens Otoni
- que "estabelece abrangência nacional ao fundo Garantia-Safra e ao
Benefício Garantia-Safra, instituídos pela Lei 10.420 de 10 de abril de
2002". RELATOR: Deputado PADOVANI. PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. 5
- PROJETO
DE LEI Nº 4.189/2021 - do Sr. Eduardo
Bismarck - que "cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas
condições que especifica". RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA. PARECER:
pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO SAULLO VIANNA. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado José
Rocha, em virtude do dia 01 de maio ser feriado nacional, dia
do trabalhador, convocou reunião para o dia 08 de maio, às dez horas,
neste Plenário, e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e nove minutos.
E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado José Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
