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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024. Às
dez horas e dezessete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Darci de Matos, Leônidas Cristino e Luiz Carlos Busato -
Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto e Neto
Carletto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alex
Santana, Bruno Ganem, Cristiane Lopes, Diego Andrade, Duda Ramos, Gilberto
Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho
Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Fernando Faria, Marco Brasil, Mauricio Neves,
Paulo Alexandre Barbosa, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens Otoni,
Silvia Waiãpi e Zé Trovão. Justificaram ausência os deputados Rosana
Valle, Silvia Waiãpi, Duda Ramos e Cristiane Lopes. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Neto Carletto declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater o tema “Ampliação e melhorias do
Aeroporto de Barreiras, na Bahia”, em atendimento aos requerimentos nº
4/2024 CVT, subscrito pelo deputado Marco Brasil, e nº 25/2024 CVT, ambos
de autoria do próprio deputado Neto Carletto. O presidente convidou para a
mesa os expositores Gil Areas, Emerson Cardoso e Marcos Roberto. A seguir,
agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam
participar da audiência: THIAGO PEDROSO - Diretor do Departamento de
Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o
Ministro de Portos e Aeroportos; MARCOS ROBERTO EURICH - Gerente de
Controle e Fiscalização da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária, representando o Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC); UBALDO BRITO - Diretor de Terminais da Secretaria de
Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia;
EMERSON ERBETE CARDOSO MACEDO - Vice-Prefeito de Barreiras-BA; RAUL DE
SOUZA - Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira
das Empresas Aéreas (ABEAR); GIL AREAS - Representante do Movimento
"Decola Oeste"; FERNANDA SILVA SÁ TELES - Prefeita do Município de
Wanderley-BA. A Casa Civil foi convidada mas não enviou representante. O
presidente informou as regras do debate, fez considerações sobre o tema e
concedeu a palavra aos convidados. Entre as falas dos expositores, o
presidente em exercício Neto Carletto estendeu saudações e agradecimentos
a todas as lideranças da região, e registrou e agradeceu as presenças em
plenário da prefeita Márcia, de Cotegipe; do ex-deputado estadual Pablo
Barrozo; de Sucena Hummel, presidente do Conselho Regional de
Contabilidade de Goiás; do Prof. Dr. Jaques Miranda, Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Oeste da Bahia; de Marco Andrei, Venerável Mestre
da Loja Maçônica de Barreiras; de Giovani Zorzo, presidente do CDL de
Barreiras; de Antônio Neto, prefeito de Angical; da Dra. Bárbara Mariani,
presidente da OAB de Barreiras; do Apóstolo Vítor Carneiro, presidente da
Associação dos Pastores Evangélicos do Oeste da Bahia; do vereador Alcione
Rodrigues, presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras; de Ana Rocha e
Carlos Rocha, coordenadores do Movimento Brasília - Barreiras Quer Voar; e
de Moriá Sucena, secretária de Indústria, Comércio e Serviços de
Barreiras. O presidente destacou que o nome do aeroporto de Barreiras,
Aeroporto Dom Ricardo, foi por lei de autoria do ex-deputado Pablo
Barroso. O deputado Neto Carletto leu pergunta do empresário Frederico
Nóbrega sobre a não renovação, pelo governo da Bahia, do incentivo de ICMS
para as empresas aéreas. O presidente passou a palavra ao ex-deputado
estadual Pablo Barrozo e à deputada federal Renilce Nicodemos. O
presidente agradeceu a ASCOM - Assessoria de Comunicação dos Municípios do
Estado da Bahia, a Filipe Argolo, assessor parlamentar do seu gabinete, a
Ugo Medrado, coordenador de campo da Universidade de Salamanca, e a Daniel
Vasconcelos, subdelegado regional do Conselho Regional dos Corretores de
Imóveis da Bahia e diretor do INDEB - Instituto dos Empreendedores da
Bahia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Neto
Carletto agradeceu a presença dos convidados, dos deputados, dos
assessores, da equipe técnica da Comissão de Viação e Transportes e de
todos que acompanharam a Audiência e convocou para: Reunião de Audiência
Pública para debater "Aplicativos de transporte de passageiros (PLP
12/2024)", dia 24 de abril, às 9 horas, no plenário 11; Reunião
Deliberativa Extraordinária desta Comissão, dia 24 de abril, logo após a
audiência pública; Reunião de Audiência Pública para debater a "nova
subida da Serra (BR-040-RJ)", dia 25 de abril, às 9 horas, também no
plenário 11; e encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos. E, para
constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto
Abramo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. . |