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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.
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Às dez horas e dez minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga - Presidente; Gilson Daniel - Titular; Erika Kokay - Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Professora Luciene Cavalcante, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Pedro Uczai, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir a "Prevenção e Posvenção do Suicídio nos Espaços Educacionais", atendendo ao Requerimento nº 10/24, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Larissa Polejack, Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde - ReBraUPS; 2 - Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; 3 - Helena Augusta Lisboa de Oliveira, Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos da UnB; 4 - Ileno Izídio da Costa, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Eroy Aparecida da Silva, Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil - Núcleo SP e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa/Departamento de Psicologia da UNIFESP; 6 - Ana Paula Guljor, Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME (participação remota); 7 - Isabel Cristina Lopes, Pesquisadora do Coletivo Terapeutas Solidários SP e do Instituto de Saúde da SES/SP; 8 - João Mendes Lima Júnior, Representante do Ministério da Saúde. Também fizeram uso da palavra a Deputada Professora Luciene Cavalcante e o Deputado Glauber Braga. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes: Teresa Cristina, Paula Gabriela, Keyla Kikushi e Martha Tramm Santos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou reunião deliberativa, para o dia vinte e quatro de abril corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |